Falta de Suporte Jurídico à Cultura Popular e ao Hip Hop Facilita Violação de Direitos pela Administração Pública
No Brasil, a Constituição e as leis garantem direitos e proteções para todas as pessoas, incluindo agentes culturais. Esses direitos visam reduzir a marginalização e promover a justiça social, refletindo o compromisso nacional com a descentralização de recursos e a…