Lançamento de Editais: Fomento à Cultura em Pernambuco
O Governo do Estado de Pernambuco lançou recentemente SETE EDITAIS no âmbito da Política Nacional de Artes e Bibliotecas (PNAB) para 2024. Esses editais têm como objetivo fomentar a cultura, promover a diversidade e garantir a inclusão em diversas áreas artísticas. A seguir, descrevo cada um dos editais, incluindo seus respectivos valores.
De acordo com os Editais disponibilizados, cada pessoa podera ser beneficiado em ate 03 Editais (Simultaneamente)
EDITAL 01 – PREMIAÇÃO I) TÉCNICOS E TÉCNICAS DA CULTURA E DAS ARTES, II) SALVAGUARDA DAS CULTURAS POPULARES, III) EXPRESSÃO CULTURAL DO HIP HOP, IV) QUADRILHAS JUNINAS.
Resumo do Objeto: O objeto deste Edital consiste na seleção de propostas para Premiações Culturais, divididas em quatro categorias: I) Técnicos e Técnicas da Cultura e das Artes; II) Salvaguarda das Culturas Populares; III) Expressão Cultural do Hip Hop; IV) Quadrilhas Juninas. A iniciativa visa reconhecer e valorizar as contribuições artísticas e culturais no estado de Pernambuco, respeitando as políticas afirmativas.
Definições das Categorias e Selecionados
- Categoria 01 – Técnicos e Técnicas da Cultura e das Artes:
Constitui objeto deste Termo de referência, a seleção e premiação da trajetória de TÉCNICOS e TÉCNICAS DA CULTURA E DAS ARTES por meio do reconhecimento profissional de suas práticas, transmissão de saberes, fazeres e conhecimentos técnicos e técnicas na criação e execução dos bens artístico-culturais das diversas áreas de todas as macrorregiões do Estado de Pernambuco.
Quantidade de Selecionados:
- Serão selecionados um total de 260 (duzentos e sessenta) propostas culturais, em categoria única, respeitando as políticas afirmativas.
Valor Total Disponível:
- O valor total disponível para a seleção de propostas deste edital é de R$ 1.477.166,60 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos).
Média por Proposta:
- Para calcular a média por proposta, divide-se o valor total disponível pelo número de propostas selecionadas: ≈R$5.682,15
- Categoria 02 – Salvaguarda das Culturas Populares:
Reconhecer e premiar mestres, aprendizes e grupos/coletivos das culturas populares de Pernambuco, promovendo a continuidade das tradições, saberes artísticos e culturais. O termo faz parte das iniciativas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei 14.399/2022), e inclui a salvaguarda do patrimônio imaterial e das expressões populares do estado.
| Categoria | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
| Mestres e Mestras | 160 | 10.000,00 | 1.600.000,00 |
| Aprendizes | 100 | 10.000,00 | 1.000.000,00 |
| Grupos e Coletivos | 140 | 20.000,00 | 2.800.000,00 |
| Total | 400 | 5.400.000,00 |
- Categoria 03 – Expressão Cultural do Hip Hop:
O objeto deste edital é a premiação de agentes individuais e coletivos que promovam a diversidade, inclusão e respeito no âmbito da cultura Hip Hop em Pernambuco. O objetivo é incentivar a criação de iniciativas culturais que envolvam dança, música, poesia e artes visuais, destacando a trajetória de mais de 40 anos do Hip Hop como uma forma de resistência e transformação social no estado.
Tabela de Selecionados e Valores:
| Categoria | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
| Agentes Culturais Individuais | 40 | 10.000,00 | 400.000,00 |
| Agentes Culturais Coletivos | 20 | 20.000,00 | 400.000,00 |
| Total | 60 | 800.000,00 |
- Categoria 04 – Quadrilhas Juninas
O objeto deste edital é a premiação de agentes coletivos de Quadrilhas Juninas no estado de Pernambuco, em reconhecimento à sua trajetória cultural e ao desenvolvimento de ações que contribuam para o fortalecimento e a salvaguarda das tradições dessa manifestação cultural.
Tabela de Selecionados e Valores
| Categoria | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
| Quadrilhas Juninas | 60 | 25.000,00 | 1.500.000,00 |
| Total | 60 | 1.500.000,00 |
EDITAL 02 – CONCESSÃO DE BOLSAS ARTISTICAS E BRINCADEIRAS CULTURAIS – PNAB (ID2308)
- Descrição: Seleção de propostas para concessão de bolsas divididas em duas categorias: Bolsas Artísticas e Bolsas Brincadeiras Culturais.
- Requisitos: Projetos que se enquadrem nas categorias descritas.
- Data de Inscricao::
CATEGORIA 01 – BOLSAS ARTÍSTICAS
Resumo do Objeto: Seleção de propostas visando a concessão de bolsas de estudo, pesquisa, trabalho e residência artística, destinadas a artistas, produtores, autores, gestores culturais, pesquisadores e técnicos pernambucanos ou residentes no Estado. As propostas podem contemplar agentes individuais e coletivos e devem estar vinculadas a segmentos artístico-culturais nas áreas de Audiovisual, Artesanato, Artes Circenses, Artes Visuais, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Moda, Música, Ópera, Patrimônio e Teatro.
- FAIXA 1 – Valor Pessoa Fisica: R$: 20.000,00 (100 bolsas)
- FAIXA 2 – Valor Coletivo: R$: 30.000,00 (60 bolsas)
- Link do edital
CATEGORIA 02 – BOLSA BRINCADEIRAS CULTURAIS
Resumo do Objeto:: O edital estabelece regras específicas para a seleção de propostas para concessão de Bolsas Brincadeiras Culturais, com o objetivo de apoiar grupos e coletivos que trabalham com mestres e mestras na realização de 12 atividades mensais ao longo de um ano. Essas atividades devem promover a transmissão de saberes e práticas das culturas populares a crianças e jovens em seus territórios, valorizando espaços como sedes, ruas, quintais, praças e terreiros. As propostas devem incluir ações que preservem e disseminem conhecimentos tradicionais, como oficinas, encontros e celebrações, assegurando a continuidade e a vivência das tradições culturais nas futuras gerações.
- FAIXA 01 – Agentes coletivos Grupos/Coletivos sem constituição jurídica representado por Pessoa Física ou Pessoa Jurídica sem fins lucrativos: R$60.000,00 (100 bolsas)
EDITAL 03 – TECS FOMENTAR INICIATIVAS ARTÍSTICAS-CULTURAIS – PNAB – CATEGORIA VI (DIVERSIDADE, CULTURA E PERIFERIA) (ID2302)
Resumo do Objeto: Este Edital tem como objetivo fornecer apoio financeiro a projetos que promovam ações culturais no Estado de Pernambuco, abrangendo os segmentos como Audiovisual, Artesanato, Dança, Música, entre outros. As propostas devem se enquadrar em uma das seis categorias.
1) MULTILINGUAGENS (CRIAÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA – ID2302):
Consiste na seleção de propostas para realização de ações de fruição artístico-culturais de criação, circulação, difusão, exposições, produção, publicações, intervenções artísticas, performance e vivências criativas.
| Faixa | Propostas Contempladas | Valor por Proposta | Valor Total da Faixa |
| Faixa 01 | 100 | R$ 30.000,00 | R$ 3.000.000,00 |
| Faixa 02 | 65 | R$ 60.000,00 | R$ 3.900.000,00 |
| Faixa 03 | 35 | R$ 70.000,00 | R$ 2.450.000,00 |
| Total | 200 | R$ 9.350.000,00 |
Distribuição dos recursos pelas 15 linguagens culturais:
- Faixa 01: Aproximadamente 6 propostas por linguagem (total de 100 propostas).
- Faixa 02: Aproximadamente 4 propostas por linguagem (total de 65 propostas).
- Faixa 03: Aproximadamente 2 propostas por linguagem (total de 35 propostas).
2) ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA (DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS CULTURAIS – ID2302):
Economia Criativa e Solidária: consiste na seleção de propostas, visando fomentar a estruturação e o desenvolvimento de iniciativas culturais, bem como a promoção de atividades nas áreas de economia criativa e solidária.
Nesta categoria, serão selecionadas 120 propostas divididas em duas linhas distintas, conforme detalhado abaixo:
Linha 01 – Aquisição de Bens e Serviços
| Faixa | Propostas Contempladas | Valor por Proposta | Valor Total da Faixa |
| Faixa 01 | 50 | R$ 30.000,00 | R$ 1.500.000,00 |
| Faixa 02 | 45 | R$ 60.000,00 | R$ 2.700.000,00 |
| Faixa 03 – Circos Itinerantes | 10 | R$ 40.000,00 | R$ 400.000,00 |
| Total | 105 | R$ 4.600.000,00 |
Linha 02 – Feiras e Rodadas de Negócios de Economia Criativa e Solidária
| Faixa | Propostas Contempladas | Valor por Proposta | Valor Total da Faixa |
| Faixa 01 | 10 | R$ 50.000,00 | R$ 500.000,00 |
| Faixa 02 | 5 | R$ 100.000,00 | R$ 500.000,00 |
| Total | 15 | R$ 1.000.000,00 |
:
A distribuição das propostas na Linha 02 será baseada na regionalização, com a Faixa 01 contemplando RMR: 4 propostas, Zona da Mata: 2, Agreste: 2, e Sertão: 2; e a Faixa 02, RMR: 2, Zona da Mata: 1, Agreste: 1, e Sertão: 1.
3) FESTIVAIS, MOSTRAS E CELEBRAÇÕES – ID2302:
Consiste na seleção de propostas para realização de festivais, mostras e celebrações artístico-culturais pernambucanas;
A seleção contará com 60 propostas divididas em três faixas, conforme a tabela abaixo:
| Faixa | Propostas Contempladas | Valor por Proposta | Valor Total da Faixa |
| Faixa 01 | 30 | R$ 60.000,00 | R$ 1.800.000,00 |
| Faixa 02 | 25 | R$ 100.000,00 | R$ 2.500.000,00 |
| Faixa 03 | 5 | R$ 130.000,00 | R$ 650.000,00 |
| Total | 60 | R$ 4.950.000,00 |
Distribuição dos Recursos pelas 15 Linguagens Culturais:
- Faixa 01: Aproximadamente 2 propostas por linguagem (total de 30 propostas).
- Faixa 02: Aproximadamente 1 proposta por linguagem (total de 25 propostas).
- Faixa 03: Distribuição por regionalização, com cerca de 2 propostas para RMR, 1 para Zona da Mata, 1 para Agreste e 1 para Sertão, independente da linguagem.
4) MUSEUS E MEMÓRIA SOCIAL (REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO – ID2302):
Consiste na seleção de propostas para o repasse de recursos financeiros visando a requalificação e modernização de museus; produção e execução de exposição; ações de Educação Patrimonial e a realização de inventário, catalogação e digitalização de acervos culturais para museus, museus comunitários e iniciativas de museologia social (Ponto de Memória – certificadas pelo Instituto Brasileiro), com o objetivo de promover o desenvolvimento, difusão e modernização desses espaços mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, sediados em Pernambuco.
| Linha | Propostas Contempladas | Valor por Proposta | Valor Total da Faixa |
| Linha 01 – Requalificação e Modernização de Museus | 20 | R$ 50.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| Linha 02 – Patrimônio e Memória | 15 | R$ 40.000,00 | R$ 600.000,00 |
| Linha 03 – Ações de Educação Patrimonial | 15 | R$ 40.000,00 | R$ 600.000,00 |
| Linha 04 – Inventário, Catalogação e Digitalização de Acervos | 10 | R$ 60.000,00 | R$ 600.000,00 |
| Total | 60 | R$ 2.800.000,00 |
5) FORMAÇÃO E PESQUISA ARTÍSTICO-CULTURAL – ID2302:
Descrição do Objeto: O edital tem como objetivo a seleção de propostas para atividades de educação, formação e pesquisa culturais nas diversas linguagens artístico-culturais, com apoio financeiro. As linhas de atuação incluem:
- Formação, Direitos Humanos e Diversidade Cultural: Inclui práticas educacionais que desenvolvem a subjetividade humana em aspectos político, ético, espiritual e cultural, promovendo a cidadania e a valorização da diversidade cultural. Reconhece a importância dos direitos humanos como fundamentais para a inclusão e proteção de grupos marginalizados.
- Número de propostas selecionadas: 50
- Valor para a proposta: R$ 30.000,00
- Valor total: R$ 1.500.000,00
- Produção Cultural: Abrange atividades relacionadas à elaboração, captação de recursos, planejamento, execução, coordenação e divulgação de projetos culturais, além da prestação de contas.
- Número de propostas selecionadas: 50
- Valor para a proposta: R$ 30.000,00
- Valor total: R$ 1.500.000,00
- Pesquisa Artístico-Cultural: Refere-se a ações que envolvem pesquisas, mapeamentos e levantamentos para entender e valorizar as manifestações culturais de Pernambuco, visando à proteção de seus bens culturais.
- Número de propostas selecionadas: 70
- Valor para a proposta: R$ 15.000,00
- Valor total: R$ 1.050.000,00
- Formação em Linguagens Artístico-Culturais: Envolve a promoção de atividades que visam desenvolver habilidades e conhecimentos nas diversas expressões artísticas e culturais.
- Número de propostas selecionadas: 50
- Valor para a proposta: R$ 30.000,00
- Valor total: R$ 1.500.000,00
TOTAL: R$ 5.550.000,00
6) DIVERSIDADE, CULTURA E PERIFERIA (INCENTIVANDO CULTURA NEGRA, PERIFÉRICA E OUTRAS – ID2302)
Descrição do Objeto: Consiste na seleção de propostas culturais que promovam atividades individuais e coletivas de criação, fruição e difusão nas diversas linguagens artístico-culturais. O objetivo é incentivar e fomentar a diversidade cultural e a cultura periférica, abrangendo faixas como Cultura Negra e Periférica, Mulheres e Gênero, Infância, Juventude, Iniciantes, Cultura Hip Hop, Brega, Brega Funk e Passinho. Essa abordagem busca valorizar expressões culturais que emergem de comunidades historicamente marginalizadas, promovendo a pluralidade e a inclusão social.
FAIXA 01: Cultura Negra e Periférica
Propostas que valorizam as manifestações culturais da população negra e dos grupos periféricos, buscando promover a resistência cultural e a identidade étnica.
Selecionados: 40
Valor por proposta: R$ 25.000,00
Valor total: R$ 1.000.000,00
FAIXA 02: Mulheres e Gênero
Iniciativas que abordam a produção cultural de mulheres e as questões de gênero, promovendo a igualdade e o empoderamento feminino.
Selecionados: 40
Valor por proposta: R$ 25.000,00
Valor total: R$ 1.000.000,00
FAIXA 03: Infância
Projetos voltados à valorização da cultura infantil, incentivando a expressão e a criatividade das crianças.
Selecionados: 20
Valor por proposta: R$ 25.000,00
Valor total: R$ 500.000,00
FAIXA 04: Juventude
Propostas que buscam dar voz e espaço para a juventude, abordando suas culturas e desafios contemporâneos.
Selecionados: 20
Valor por proposta: R$ 25.000,00
Valor total: R$ 500.000,00
FAIXA 05: Iniciantes
Iniciativas de novos artistas ou grupos que estão começando a desenvolver suas atividades culturais, apoiando a inovação e a criação.
Selecionados: 30
Valor por proposta: R$ 15.000,00
Valor total: R$ 450.000,00
FAIXA 06: Cultura Hip Hop
Propostas que celebram e promovem as diversas vertentes da cultura hip hop, incluindo música, dança e artes visuais.
Selecionados: 60
Valor por proposta: R$ 25.000,00
Valor total: R$ 1.500.000,00
FAIXA 07: Brega/Brega-Funk/Passinho
Projetos que valorizam essas expressões culturais populares, promovendo sua difusão e reconhecimento.
Selecionados: 30
Valor por proposta: R$ 25.000,00
Valor total: R$ 750.000,00
EDITAL 04 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PNAB PARA MULHERES NEGRAS – ID2060
Resumo do Objeto: O Edital 004/2024 tem como objetivo a seleção e premiação de mulheres negras que atuam nas diferentes linguagens culturais em Pernambuco, reconhecendo suas contribuições para o desenvolvimento artístico-cultural, promovendo seu empoderamento socioeconômico e visibilidade, e mitigando obstáculos históricos, socioculturais e institucionais através de políticas voltadas para essas mulheres
Tabela de Selecionados e Valores:
| Categoria | Quantidade | Premiação (R$) | Valor Total (R$) |
| Mulheres negras entre 18 e 29 anos | 20 | 10.000,00 | 200.000,00 |
| Mulheres negras entre 30 e 59 anos | 40 | 10.000,00 | 400.000,00 |
| Mulheres negras a partir de 60 anos | 40 | 10.000,00 | 400.000,00 |
| Total | 100 | – | 1.000.000,00 |
EDITAL 05 – DE PREMIAÇÃO PNAB PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS – PRÁTICAS EXITOSAS (ID2290)
Descrição Objeto: O Edital visa selecionar e premiar práticas culturais coletivas de populações tradicionais, incluindo indígenas, quilombolas, de matriz africana, afro-brasileira e ciganas. O objetivo é valorizar e salvaguardar essas comunidades, garantindo sua visibilidade e reconhecimento como protagonistas da cultura em Pernambuco. As iniciativas devem mitigar os obstáculos socioculturais e institucionais enfrentados por essas comunidades, promovendo políticas culturais que respeitem suas formas de organização social.
Definições relevantes incluem:
- Povos e Comunidades Tradicionais: Grupos culturalmente diferenciados que ocupam territórios e utilizam recursos naturais para sua reprodução cultural e social, conforme a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
- Territórios Culturais Tradicionais: Espaços de pertencimento para povos originários, quilombolas e outros grupos diferenciados.
- Práticas Exitosas Coletivas: Ações que preservam a memória e o patrimônio imaterial, abrangendo artes, cultura alimentar, educação, etnoturismo, linguagens e expressões tradicionais, entre outras.
LINHA ÚNICA – AGENTES CULTURAIS COLETIVOS
| FAIXA | QUANTIDADE | PREMIAÇÃO | VALOR TOTAL |
| AGENTES CULTURAIS COLETIVOS (PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS E/OU GRUPOS/COLETIVOS SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA) – PRÁTICAS EXITOSAS | 100 | R$ 25.000,00 | R$ 2.500.000,00 |
| TOTAL | 100 | R$ 2.500.000,00 |
Distribuição das Propostas:
- Comunidades Quilombolas: aproximadamente 25 propostas
- Povos de Terreiro: aproximadamente 10 propostas
- Comunidades Rurais e de Reforma Agrária: aproximadamente 10 propostas
- Comunidade Ribeirinha: aproximadamente 10 propostas
- Pescadores Artesanais: aproximadamente 5 propostas
- Povos Ciganos: aproximadamente 5 propostas
- Comunidades Extrativistas: aproximadamente 5 propostas
- Outras Comunidades Tradicionais: aproximadamente 5 propostas
TOTAL: 100 propostas
EDITAL 06 – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
Descrição do Objeto: O Edital nº 006/2024 tem como objetivo a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais nas comunidades onde atuam, em consonância com a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Podem participar Pontos e Pontões de Cultura já certificados ou organizações sem fins lucrativos que ainda não possuem certificação, mas que desenvolvem atividades culturais e buscam a certificação.
| Categoria | Quantidade | Valor por Projeto (R$) | Valor Total (R$) |
| Pontos e Pontões de Cultura | 80 | 96.250,00 | 7.700.000,0 |
EDITAL 07 – FOMENTO AOS PONTÕES DE CULTURA DE PERNAMBUCO (ID2312)
Descrição do Objeto: Este Edital tem como objetivo selecionar projetos que promovam, acompanhem e articulem atividades culturais em parceria com redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura. A iniciativa busca mobilizar, compartilhar experiências, desenvolver ações conjuntas com governos locais e conectar diferentes pontos de cultura em nível estadual, regional ou temático. Podem participar Pontos e Pontões de Cultura com CNPJ e Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que atuam no setor cultural, mesmo que ainda não estejam certificadas pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional.
| Categoria | Quantidade | Valor por Projeto (R$) | Valor Total (R$) |
| Pontos e Pontões de Cultura | 6 | 300.000,00 | 1.800.000,00 |
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