Desde 2020, políticas de inclusão e distribuição de investimentos no setor cultural vêm fortalecendo a visibilidade de artistas e projetos de diferentes áreas. Esses incentivos permitem que os artistas colaborem entre si e levem cultura a várias regiões do Brasil.
Mesmo com esses avanços, muitos artistas enfrentam desrespeito aos seus direitos em editais e processos de seleção. Quando isso ocorre, eles precisam recorrer contra as instituições responsáveis pelas falhas, o que enfraquece a justiça. Essas políticas públicas devem garantir igualdade para todos, e a justiça deve atuar em parceria com a cultura para assegurar mudanças eficazes.
Se você, artista, foi excluído injustamente de um edital, viu seus direitos violados ou identificou irregularidades no processo, nossa assessoria jurídica pode te ajudar. Fale conosco e vamos lutar juntos para que você tenha o direito de expandir sua arte.
Envie sua demanda para análise
Se você acredita que houve falhas ou irregularidades em algum edital cultural, envie seu caso para nosso e-mail de assessoria jurídica: juridico@sobrecultura.com.br. Nossa equipe está pronta para ajudar você a acessar as políticas públicas de forma justa.
Canais para denúncias e fiscalização
Além disso, você também pode encaminhar denúncias e informações sobre irregularidades em editais culturais para as seguintes instituições, responsáveis por fiscalizar as prefeituras e o governo estadual:
- Ouvidoria do Ministério da Cultura: ouvidoria@cultura.gov.br
- Controladoria Geral do Estado: controle@controladoria.gov.br
- Ministério Público Estadual – Área de Fiscalização Cultural: fiscalizacao.cultural@mpe.gov.br